Processo 850352/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/12/2019 10:48
Autuado em 18/12/2019 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1057/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1057/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1057/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Representante SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado GERMANO BONAMIGO
Interessado JAIME LUÍS BASSO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 105282/20, de 18/02/20 - Protocolo: 105282/20
10/02/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 277/2020 - DP
10/02/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 276/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   276/ 2020   
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   277/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1057/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 61/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 18/2020
20/12/2019 2211 Termo de Distribuição de Processo nº 4157/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:31 DP  
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1057/2020 -
05/06/2020 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2020 -
22/04/2020 10:37 GCAML  
21/04/2020 20:17 SMPJTC  
15/04/2020 10:39 5PC Parecer nº 255/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela improcedência.
14/04/2020 15:53 SMPjTC  
18/02/2020 11:03 CGM Instrução nº 809/2020 -
27/01/2020 15:01 DP Informação nº 559/2020 -
27/01/2020 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 276/2020 -
27/01/2020 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 277/2020 -
16/01/2020 16:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 61/2020 -
16/01/2020 09:51 DP  
18/12/2019 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 18/2020 -
18/12/2019 10:47 DP  

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